Dispõe Sobre A Revisão Geral Anual Dos Subsídios Do Prefeito, Do Vice-Prefeito e Dos Secretários Municipais

Data: 11/02/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre A Revisão Geral Anual Dos Subsídios Dos Vereadores E Do Vencimento Dos Servidores Públicos Do Poder Legislativo Municipal, Aposentados E Pensionistas

Data: 11/02/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Cria o cargo público de Auxiliar de Cuidador Social

Data: 11/02/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a taxa de distribuição de água no município, nas localidades em que seja titular do serviço

Data: 17/12/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a concessão do abono FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica

Data: 25/11/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera o anexo da Lei Municipal 30/215, que institui o Plano de Cargos, carreiras e vencimentos dos Profissionais da Assistência Social

Data: 09/11/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a redação do artigo 55 da Lei Complementar nº34 de 2016

Data: 09/09/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera o Código Tributário Municipal

Data: 09/09/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a taxa de coleta de remoção e destinação de lixo

Data: 25/03/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a redação do art. 108 da lei complementar nº 31/2015

Data: 25/03/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a lei complementar nº 43/2018

Data: 25/03/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a redação do art. 12 da lei complementar nº06/2002

Data: 04/03/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera os dispositivos da Lei Complementar nº 027/2014, que institui o Código Tributário Municipal

Data: 23/04/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Ratifica a deliberação da Assembleia Geral do município de Muqui no Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Território do Caparaó Capixaba

Data: 13/12/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a redação do artigo 107,108 e 113, da lei complementar nº 31/2015, que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais do Magistério Público do Município de Dores do Rio Preto

Data: 25/10/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único